Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 14 de dezembro, o conselheiro Mauricio Faria, relator da Função Educação, apresentou um vídeo que resumiu os resultados de uma iniciativa inédita realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio da Coordenadoria de Controle Externo II, da Subsecretaria de Controle Externo (SCE). Trata-se de um trabalho de visitas simultâneas em 64 escolas vinculadas à Secretaria Municipal da Educação (SME), com o objetivo de promover um levantamento amostral de informações sobre a área da Educação da capital.
O trabalho foi executado, em atendimento a demanda do conselheiro Mauricio Faria, por uma força-tarefa de 64 servidores do TCMSP, que contaram com o apoio de diversas unidades do órgão de controle externo. Em um único dia (8 de novembro), eles coletaram respostas de gestores, professores, educadores e alunos, formando um diagnóstico do quadro da educação na rede de ensino municipal pós-pandemia da Covid-19.
A metodologia empregada possibilitou a avaliação de diversos itens, como a ocorrência de aplicação de provas de avaliação da aprendizagem pela SME; a necessidade de reforço escolar e o funcionamento das aulas de reforço; a qualidade da merenda oferecida aos estudantes; a disponibilidade de profissionais com atribuição de gestor, professor titular, substituto e supervisor escolar; a tecnologia aplicada nas escolas com a implantação das salas de aula digitais e utilização dos tablets, bem como a existência de salas de informática e velocidade da internet oferecida; a qualidade da limpeza; a utilização dos uniformes pelos alunos; a estrutura física das escolas e acessibilidade; além da existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre outros.
Para realizar o diagnóstico, a equipe técnica analisou o contexto da Educação no município de São Paulo pós-pandemia, elegendo os temas mais apropriados para a fiscalização e levando em consideração a amostra de 64 dentre as 502 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), selecionadas aletoriamente, na proporção da quantidade de escolas por Diretoria Regional de Educação (DRE), de forma a que todas as regiões da cidade fossem abrangidas.
De forma robusta mediante uso de quadros analíticos e farta documentação por imagens, o relatório final desse trabalho apontou que “de maneira geral, as escolas vêm realizando avaliações de aprendizagem, sendo que em 91% das unidades visitadas foi realizada avaliação no segundo semestre de 2021 e em 81% das escolas, no primeiro semestre de 2022, e no curso do segundo semestre 63% das escolas informaram que já realizaram avaliação”.
Os auditores e auxiliares técnicos do TCMSP, organizados em duplas, constataram no quesito problemas socioemocionais que “98% das unidades visitadas entendem que há a ocorrência de mais problemas socioemocionais após a pandemia, e que tais problemas se concentram em conflitos entre alunos (94%), problemas comportamentais na sala de aula (84%) e desequilíbrios emocionais (89%). Apesar do diagnóstico dos problemas, somente 53% das escolas responderam que oferecem algum apoio socioemocional a professores e alunos; e 42% apenas, para os alunos”.
Quanto à disponibilidade de gestor, professor titular e substituto, verificou-se que em 95% das escolas o quadro de gestores (diretor, assistente de direção e coordenador pedagógico) estava completo. Todavia, foi identificado que em 20% delas há falta de professor titular e substituto e 8% das escolas tem falta de professor orientador de informática educativa (POIE) nos dois turnos. Em 5 salas de aula visitadas o professor presente não correspondia à disciplina prevista na grade curricular.
Visitas simultâneas, como as realizadas nas escolas da rede pública municipal de ensino, constituem um novo modelo de fiscalização levado a cabo pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo e têm o propósito de oferecer aos agentes públicos responsáveis a oportunidade de solucionar as falhas levantadas e subsidiar futuras auditorias que aprofundem as fiscalizações na intenção maior de atender o interesse público.
Confira aqui o relatório final da Educação municipal e aqui o Relatório Fotográfico.
Assista ao vídeo que resume os resultados das visitas simultâneas:
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